Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social de Média Complexidade – Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, sendo o público-alvo apenas pessoas com deficiência no Município de Birigui, no exercício de 2020, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, formalizados por meio do Termo de Colaboração.
